Não é sempre que se tem a oportunidade de vivenciar a revolução e a evolução de tecnologias em energia renovável.

No período de 2014 a 2018, participamos do projeto da primeira usina de biogás do Paraná e a pioneira no Brasil na tecnologia implantada de geração de energia a partir do lodo do esgoto. A usina foi concluída e está em funcionamento.

Para este projeto, constituímos uma equipe dedicada interna, com atuação exclusiva no caso, composta por profissionais do Direito, Comércio Exterior, Aduana, Administração, Economia e Engenharias, além de técnicos em áreas correlatas.

Atuamos na preparação, estruturação e condução de todas as operações de importação de bens e serviços relacionados à construção e instalação da usina de biogás.

Na fase inicial, nossa equipe revisou toda a documentação para o escopo de importação de bens e serviços, em contato com os fornecedores estrangeiros, preparando a habilitação no RADAR para importação dos insumos e demais equipamentos. O processo inicial inclui a revisão de todas as classificações fiscais (mercadorias e serviços), a adequação de descrições e material técnico relacionados e a definição de estratégias para otimização de custos tributários e aduaneiros, incluindo logística.

A segunda fase teve foco na estruturação da operação global, com base no cronograma executivo das obras. A partir da seleção de regimes especiais aduaneiros, identificamos as alternativas mais econômicas previstas na legislação e buscamos a obtenção do deferimento de diversos benefícios fiscais, como importação temporária de equipamentos, com suspensão do pagamento de tributos, para aplicação nas obras de engenharia civil e para testes, redução de tributos incidentes na importação, inclusão de bens na lista de bens sem similaridade nacional, registro de uso de propriedade intelectual em serviços importados, dentre outros.

A fase executiva consistiu na implementação do projeto desenhado e foi realizada com êxito e sem nenhuma intercorrência. Todas as operações aduaneiras e logísticas ocorreram conforme estruturado, mesmo com eventuais desvios causados por fatores externos.

O projeto representou um desafio ao escritório e nos capacitou ainda mais para atuar em casos complexos, com interconexão de áreas não jurídicas e com duração alongada.