É comum receber questionamentos sobre divergência nas NCMs de clientes em relação àquelas adotadas pelos seus concorrentes.

Antes de pensar em denunciar o concorrente ou em copiar o modelo que ele aplica, é melhor verificar qual é a NCM correta da sua mercadoria. E é nesta hora que o seu concorrente pode ser seu aliado!

Seu concorrente pode lhe fornecer a dúvida essencial para que você conheça melhor o seu produto. As empresas se acostumam, com o passar do tempo, com os bens que comercializam e inserem, de maneira geral, no mercado. Portanto, é normal que percebam seus produtos como já completamente conhecidos e resolvidos. É ao entrarem em contato com uma abordagem diferente de um concorrente a produto similar aos seus que a empresa pode se deparar com a dúvida sobre sua classificação fiscal.

Para bens de complexidade maior, como produtos químicos ou máquinas/equipamentos e suas partes, a classificação fiscal/aduaneira pode representar um desafio extenso. O impacto da classificação dos bens pode ser tributário ou ligado a exigências administrativas ou, mesmo, diretamente relacionado com os preços praticados no mercado.

O concorrente que adota classificação fiscal/aduaneira distinta daquela que a sua empresa aplica sinaliza que sua posição pode estar equivocada. Mais além, pode ser que tanto a sua empresa como o seu concorrente estejam trabalhando com NCMs erradas – acreditem, é bastante comum.

Compreender como o seu concorrente chegou naquela determinada NCM é importante, pois pode, inclusive, revelar como as autoridades fiscalizadoras se comportam em relação ao seu produto. Além disto, permite que medidas adequadas sejam tomadas para que a condição desleal que possa advir da NCM adotada pelo concorrente seja mitigada – incluindo representações a órgãos fiscalizadores e autoridades correlatas.

Portanto, fique atento ao mercado! Pode ser que a diferença de preço praticada pelo seu concorrente seja muito mais do que um simples desconto!

• 1. Conheça as NCMs que os concorrentes adotam;
• 2. Avalie como estas NCMs se relacionam com o seu produto;
• 3. Conheça o seu produto e o seu concorrente;
• 4. Faça estudos mercadológicos e investigações concorrenciais para auxiliar a determinar meios corretos de combate à concorrência desleal.

Na dúvida, consulte um especialista.